LIVRO - Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás, de Victor Asselin

– Ética Editora, 2009
– 1^a edição: Petrópolis, Vozes/CPT, 1982.
– 204 p.
– pdf (176 Mo).

Nota do autor à 2^a edicão

Estávamos em 1982 quando nasceu o livro Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás. Era no tempo da ditadura militar, tempo de muitas lutas no campo. Estamos em 2009. Novo encontro. Sim, novo diálogo com a questão fundiária e os trabalhadores rurais. Mais de 25 anos se passaram. Houve mudanças, mas a história não se nega. A vida do trabalhador rural mudou, mas no solo pisado ficou gravada a sua doação, com as manchas do próprio sangue. Vida arriscada a todo o momento. Este homem, esta mulher, esta criança viveram o tormento no espírito e a perseguição na carne. O terror da apropriação indébita e inescrupulosa das terras maranhenses iniciada na década de 60 foi cruel e sem piedade. Após todos esses anos, podemos afirmar que o que podia ser hipótese na década de 80 tornou-se FATO CONSUMADO.

Queremos estabelecer novo diálogo a partir da reedição do mesmo livro. Por quê? Questão de relembrar. Quem não tem memória do passado não pode ter criatividade para o futuro. É preciso FAZER MEMÓ- RIA. Muitos pedidos foram e estão sendo feitos para o livro voltar às livrarias. O momento chegou de tirar da poeira fatos, eventos e situações vividas por trabalhadores e trabalhadoras da geração passada. São cenas da história que ainda têm a capacidade de despertar a consciência de quem busca abertura e pista para uma mudança significativa do Estado do Maranhão. Em outras palavras, um jeito de manter viva a história, pois só ela alicerça e garante segurança, veracidade e esperança.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão precisam relembrar a luta dos seus antecessores; os moradores das periferias das cidades necessitam refazer a viagem do meio rural para o meio urbano; os historiadores precisam reler o passado para entender e compreender o HOJE; enfim todos e todas, em conjunto, temos a dura tarefa de assumir o passado para atualizar o presente e sonhar o futuro.

No começo dos anos 60, o município de Imperatriz era produtor de arroz e exportador para Anápolis e para o Estado de Minas Gerais. Já havia grilagem na região Norte do Estado como, por exemplo, em Turiaçu onde a usucapião era uma verdadeira indústria. Em Carutapera se encontravam títulos fraudados de terra. Foi a construção da estrada Belém- Brasília, iniciada no fim dos anos 50 que marcou de fato a integração do sul do Maranhão aos Estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo dando, infelizmente, o sinal verde para uma política de entrega das terras do Maranhão aos interesses alheios e não aos maranhenses, através de um processo inescrupuloso de grilagem. Em 1967, a Sudam aprovava a CIDA, projeto de exploração da madeira que, por conveniência, modificou a estrada de Coquelândia para a nova cidade Cidelândia, dando acesso ao extremo oeste do Estado. Em 1968, criaram-se a Delegacia de terras em Imperatriz e a lei Estadual de Terra, instrumentos necessários para facilitar a ocupação dos grandes latifundiários; Em 1969, abriu-se nas matas virgens do Pindaré a estrada Açailândia-Santa Luzia, região onde se registraram as piores chacinas dos trabalhadores rurais. Precisava “limpar a área” como se dizia, e nada melhor para isso do que inventar a existência de movimentos subversivos. Era permitido “matar sem que fosse crime”, questão de segurança nacional. Época triste e trágica: o maranhense foi despojado do seu patrimônio. E mais, o Governo criou a COLONE e a COMARCO, supostos projetos de assentamento de trabalhadores. A realidade demonstra a quem queira entender que, ante as condições impostas, o objetivo era o de formar um reservatório de mão de obra barata a serviço dos fazendeiros.

Veio a Constituinte. Alegria, euforia, sentimento de vitória! As Igrejas e os movimentos populares organizaram a participação do povo em todo o Estado. Ninguém ficou de fora. Foi um despertar de cidadania. Momento de esperança. Seguiu a desilusão. Imaginávamos que, uma vez elaborada a nova Constituição, chamada “Constituição Cidadã”, os novos dirigentes políticos assumiriam a causa do povo e lutariam para o Bem-Comum. E nos afastamos da luta. Confiamos e fomos enganados. Bem que ocorreu o movimento dos trabalhadores na região de Buriticupu, resultando na RECONQUISTA das terras da região. Mas os sindicatos esqueceram suas conquistas e reassumiram a política assistencialista e paternalista, característica dos anos 1960-70. O trabalho de aposenta13 doria dos sócios mais idosos foi priorizado à luta pela terra. Após uma geração de ausência da luta, estamos, graças a Deus, tomando consciência de que tudo deve ser conquistado. É preciso o reencontro.

A publicação do livro, em abril de 1982, provocou reações em todo o país, em particular na região tocantina do Estado do Maranhão, pois, foi-lhe dada toda uma conotação política partidária, pelo fato de aquele ano ter sido um ano eleitoral. A conjuntura da época que justificou a decisão da publicação era bem outra. Foi um gesto profético de solidariedade, exigido pela necessidade de denunciar a causa principal das perseguições e das numerosas mortes de trabalhadores e trabalhadoras rurais. A reedição tem finalidade bem diferente, pois, a conjuntura atual exige de todo cidadão e cidadã mais transparência ainda. O Brasil amadurece na experiência democrática, e o Maranhão aposta para sua libertação de tantos anos de dependência. Tomar consciência da importância de sua participação na vida pública e do uso do discernimento para melhorar a prática cidadã são atitudes indispensáveis para efetuar uma mudança de fato. Isso é fazer política, pois é uma busca do Bem-Comum, dando atenção especial aos mais excluídos, o que levava o papa Paulo VI a afirmar que “a política é o exercício por excelência da caridade”. Assim sendo, o compromisso cristão não pode se fazer ausente neste tempo ímpar.

Fazemos votos de que a reedição do livro Grilagem reacenda o “fogo sagrado” em cada cidadão e cidadã maranhense, para retomar o rumo ainda estreito e cheio de obstáculos, da conquista de sua libertação. Sua leitura permitirá à jovem geração, aquela que não teve oportunidade de tomar contato com a experiência de seus pais e avós, de se aproximar dela e fazer sua a árdua experiência desses heróis que moldaram sua personalidade na coragem e na paixão pela defesa do Estado. A reedição do livro se propõe a ser um instrumento de inserção das gerações de todas as idades. Quem sabe, se um dia, o tempo e a energia permitirão o complemento desta história viva dos trabalhadores rurais após o ano de 1982, até o momento presente nesta região e neste Estado, palco de lembranças que não podem se apagar, sob pena de o trabalhador perder a sua identidade. Agradecemos ao amigo jornalista Emílio Azevedo pelas últimas páginas que encerram o livro, as quais demonstram que a história ainda não tinha terminado e ainda não terminou, já que as vidas do

trabalhador e da trabalhadora rural se edificam a cada dia que passa e abrem espaços que serão ocupados por uma mudança significativa, levando- os a entender que UM OUTRO MARANHÃO É POSSÍVEL!

Deus queira que Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás seja um chamado à responsabilidade coletiva.

Victor Asselin

Apresentação

Ao abrir a porta deste livro, antes de entrar nele, nada melhor que
duas perguntas:
1. Na história do Brasil, e ainda hoje, será a grilagem o instrumento
da instalação da “propriedade da terra”?
2. A grilagem — uma atividade ilegal, mesmo na legislação existente
— será um instrumento promovido oficialmente pelas autoridades?

Faz muito tempo que a grilagem está sendo denunciada. Houve, há
dois anos, até uma Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para
investigar esse problema em todo o país. Muita gente foi chamada. Muitos
casos foram contados. Mas, mesmo com a séria impressão de que se
tratava de um fenômeno geral, interligado, nada de concreto foi feito em
termos de política oficial. Ao contrário, insistiu-se na versão de que se
tratava de casos isolados e de procedimentos de maus elementos, ladrões
de terra, que mereciam castigo. Especialmente os que usavam de
violência.

Mais uma vez, porém, continuou o escândalo e a decepção: nada foi
feito. Nem os grileiros públicos, notórios, com nome e sobrenome, com
endereço e carga de grilagens bem documentadas, nem esses foram sequer
perturbados, menos ainda punidos.

O livro que apresentamos enfrenta este problema. O autor e nós
tivemos - e certamente cada leitor terá - uma surpresa. É que ao desejar
conhecer um grilo, no Pindaré, Maranhão, o cavocar das raízes revelou
uma verdadeira rede de grilagem. É uma rede enorme, surpreendente
para quem ainda achava que os grileiros seriam alguns criminosos e bandidos.
Ou então cresceu, e muito, o número desses bandidos! E mais
admirável ainda é a descoberta de quantas autoridades estão ligadas a
essa atividade ilegal.

Grave, certamente, é a conclusão desta pesquisa bem documentada:
a grilagem é um instrumento oficialmente assumido para incorporar as
terras públicas — terras do povo brasileiro — às mãos dos grandes proprietários.
A propriedade da terra no Brasil passa, em sua grande maioria,
por esse processo violento, ilegal.

Creio serem úteis mais três palavras para valorizar a leitura:
1. que em cada página a gente lembre os milhares de brasileiros que
sofreram e foram mortos por se decidirem a escolher a luta do posseiro
em lugar da submissão aos “donos” de terra e do capital;
2. que cada página se transforme em convite à solidariedade com os
posseiros que lutam para defender suas posses, e com os sem-terra que
esperam e lutam por um pedaço de terra que seja lugar de trabalho e
espaço de liberdade para si, suas famílias, suas comunidades;
3. por fim, que esta leitura seja um convite para reforçar a denúncia
da origem criminosa da propriedade capitalista da terra, e com isto apressar
o dia da libertação da terra e do povo.

Dom Moacyr Grechi
Bispo de Acre-Purus

Sumário

Nota do autor à 2^a edição .
Apresentação
Introdução

Capítulo I - A cobiça pelo norte
1. Anápolis
2. Goiânia
3. “Marcha para o Oeste” - anos 40
4. Brasília
5. O asfaltamento
6. A Transamazônica
7. Os incentivos fiscais

Capítulo II - “Maranhão, Estado solução”?
1. Imperatriz
a) Antes de 1956
b) De 1956 a 1978
1) De 1956 a 1964
2) De 1965 a 1968
3) De 1969 a 1977
c) De 1978
2. Santa Luzia
a) Ocupação inicial
b) Os anos 60
c) Os anos 70

Capítulo III - Maranhão em negociata - focos de grilagem
1. Grilos na Belém-Brasília
2. Grilos via Carajás
3. Grilos via Pindaré

Capítulo IV - O grilo “fazenda pindaré”
1. Atuação do grupo sulista
2. Fraude do inventário
3. Almir Alexandrino de Abreu - Pedro Neiva de Santana

Capítulo V - quem é quem no grilo pindaré?
1. Transmissões de “Faustino” mediante seus “procuradores”
a) Procurador Antônio Raimundo Feitosa
b) Procuradores Adão Francisco de Paula e Odilon Domingues Júnior
c) Procuradores Olicio Vieira de Paiva e João Bandeira Bastos
d) Procurador Luís Antônio de Morais
2. Transmissões de Almir Alexandrino de Abreu
a) Em torno de Jose Luis de Oliveira
b) Em torno de Lauro Camargo e Eraey Pereira Lima
c) Em torno de Manoel Vilela Machado
d) Em torno de Hugo Muniz e outros
3. “Propriedade” de Arnaldo Bastos
4. Os cartórios
5. Dados biograficos complementares

Capítulo VI - Violência, sina do lavrador
1. Operação “limpeza da área”
2. Pedro Dias Ladeira
3. Clima reinante antes da diligencia policial de junho de 1972
a) Ameaças
b) Invasões de roças e casas
c) Prisões
d) Aliciamento
e) Mortes
4. Diligência policial de junho de 1972
5. João Palmeira Sobrinho, líder sindical
6. Km 100 - Mortes do subgerente da Fremasa e do agente da PF - 24 de agosto de 1977
a) Km 82
b) Km 100
7. E o crime continua

Capítulo VII - grilagem, instrumento do poder
1. “Maranhão Novo” – Governo José Sarney
2. “A grande opção” – Governo Pedro Neiva de Santana
3. O governador falido – Osvaldo Nunes Freire
4. “O Estado Solução” – Governo João Castelo
Capítulo VIII - “Péssima venda”
1. O meio onde nasceu a Comarco
2. Nascimento e objetivos
3. Crescimento
4. Amadurecimento e esclarecimento
5. Grupos econômicos

Capítulo IX - Um governo dentro do outro

Bibliografia
Anexos
Posfácio